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Isenção da taxa do ENEM: Saiba quem tem direito

Está querendo fazer a sua inscrição para o ENEM 2023, mas não sabe nada sobre a isenção? Fique tranquilo, nós da AMentoria produzimos esse conteúdo para tirar todas as dúvidas em relação à isenção da taxa do ENEM para os estudantes de todo o Brasil. 

Confira mais informações a seguir.

Saiba mais sobre a isenção da taxa do ENEM. | Foto: Unsplash.

Qual o valor de inscrição no ENEM?

A taxa de inscrição do ENEM pode variar de acordo com cada edição do exame. Geralmente, o valor é estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pela organização do ENEM. E nesse ano de 2023, a taxa de inscrição está no valor de R$85,00 (oitenta e cinco reais).

É essencial ficar em alerta com as informações divulgadas pelo INEP e verificar o valor atualizado da taxa de inscrição no momento em que for realizar a sua inscrição. O valor costuma ser definido levando em consideração questões como os custos operacionais do exame e a manutenção da sua qualidade.

É importante ressaltar que ter pago a taxa de inscrição é um requisito para confirmar a participação no ENEM. Além disso, o INEP costuma disponibilizar um período para solicitação de isenção da taxa para estudantes que se enquadram em determinados critérios socioeconômicos.

Para se informar sobre o valor da taxa de inscrição do ENEM e demais informações relacionadas, é recomendado consultar o site oficial do INEP ou os canais de comunicação oficiais do exame, onde você encontrará as informações atualizadas e precisas.

Quem pode pedir isenção da taxa de inscrição?

Alunos que atendem a requisitos socioeconômicos específicos têm isenção da taxa de inscrição no ENEM. Normalmente, esse benefício está disponível para alunos do ensino médio público que estão no último ano de estudo. Esses alunos são elegíveis para solicitar a isenção.

Além disso, outros grupos também podem ser elegíveis para a isenção, como estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, beneficiários de programas sociais do governo, pessoas de famílias de baixa renda, entre outros. É importante ressaltar que os critérios podem variar a cada edição do ENEM, portanto, é necessário consultar o edital específico do ano em questão para verificar quem pode solicitar a isenção da taxa do ENEM.

É fundamental ficar atento ao período estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para a solicitação da isenção, assim como aos documentos e informações necessárias para comprovar a situação de cada candidato.

Lembrando que a isenção da taxa de inscrição é um benefício e não assegura automaticamente a participação no exame. Os estudantes que obtiverem a isenção devem realizar a inscrição dentro do prazo determinado pelo INEP, seguindo as orientações específicas do processo.

Como pedir a isenção da taxa de inscrição?

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição do ENEM, é necessário seguir alguns passos. Vamos explicar de forma geral como funciona o processo, mas é importante consultar o edital do ENEM específico do ano em questão para obter as informações mais atualizadas.

  • Ao navegar até a Página do Participante, o robô Nanda apresentará duas opções: fazer login com sua conta gob.br ou selecionar ISENÇÃO. O primeiro é destinado a pessoas físicas que ainda não se cadastraram no gov.br, enquanto o segundo, para quem já o fez.
  • Seguindo o passo anterior, a Nanda solicitará que você escolha o desenho que corresponda ao item a que se refere e, em seguida, forneça seu CPF e data de nascimento. Depois, basta clicar na opção INICIAR SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO.
  • Ao acessar o sistema, será exibida na tela a lista de alunos que têm direito à isenção de taxa. Caso você pertença a algum desses grupos, será solicitado que você concorde com os termos antes de prosseguir.
  • Depois de concluir as três primeiras etapas da solicitação, a quarta etapa é verificar suas informações pessoais. Isso inclui confirmar sua data de nascimento e o nome de sua mãe. Se todas as informações estiverem corretas, basta clicar no botão “próximo” para continuar.
  • Para prosseguir, você precisará inserir seu endereço e CEP. Se você não se lembra do seu CEP, pode procurá-lo no site dos Correios.
  • A fase de instrução, que é a sexta etapa, exige que o indivíduo indique se concluiu o ensino médio ou não. Esta etapa oferece quatro opções possíveis para escolher.
  • Por favor, indique se você frequentou uma escola pública, uma escola particular com ou sem bolsa de estudos, ou nunca recebeu educação formal.
  • Quem optou pela conclusão do ensino médio deve especificar se a conclusão foi por Encceja ou outro meio.
  • Indique se concluiu o ensino médio regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Encceja e informe o ano de conclusão.
  • A tela a seguir solicita que o aluno confirme se possui um Número de Identificação Social (NIS). Caso o aluno tenha dúvidas sobre o seu NIS, ele pode procurá-lo no site do CadÚnico.
  • Certifique-se de que todas as informações fornecidas até agora sejam verificadas e precisas.
  • Para solicitar a isenção, os alunos devem preencher um questionário socioeconômico. Este questionário inclui perguntas sobre a renda do aluno, bem como a renda de sua família. Além disso, o questionário solicita detalhes sobre o local de residência do aluno e outras informações relacionadas. O questionário é composto por 25 questões, sendo a questão final indagar sobre o acesso do aluno à internet em casa.
  • Ao preencher os campos obrigatórios, é necessário fornecer um endereço de e-mail válido e um número de telefone celular para contato. Não é obrigatório fornecer um número fixo.
  • Para participar do evento, os candidatos devem enviar uma fotografia digital atual que mostre claramente seu rosto contra um fundo branco. As diretrizes publicadas pelo Enem especificam que os competidores devem evitar o uso de chapéus, bonés ou quaisquer outros itens que possam obscurecer suas feições e dificultar sua identificação.
  • Ao chegarmos à fase final do processo, é importante conferir novamente todos os dados inseridos. Estando tudo correto, selecione a alternativa “Confirmo meus dados para solicitação de isenção do Enem 2023” e envie solicitação.

Quais documentos são necessários?

Os documentos necessários para solicitar a isenção da taxa de inscrição do ENEM podem variar de acordo com o edital específico do ano em questão. No entanto, geralmente são solicitados os seguintes documentos:

  • Documento de identificação: É necessário apresentar um documento oficial com foto, como RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou passaporte.
  • Comprovante de escolaridade: Pode ser o histórico escolar ou declaração de finalização do ensino médio, que comprove a sua condição de estudante regularmente matriculado em escola pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
  • Comprovante de renda: Se houver critérios de renda estabelecidos no edital, será necessário apresentar documentos que comprovem a renda familiar, como contracheques, declaração de imposto de renda, extratos bancários, entre outros.

É importante ler atentamente o edital do ENEM do ano em questão para verificar quais documentos específicos são exigidos. O edital trará todas as orientações necessárias para a solicitação da isenção da taxa de inscrição, incluindo os documentos comprobatórios e o prazo para envio ou apresentação dos mesmos.

Qual o prazo para o requerimento de isenção?

O prazo para o requerimento de isenção da taxa de inscrição do ENEM varia a cada edição do exame. Geralmente, o edital do ENEM é divulgado no primeiro semestre do ano em questão, e nele constará o período estipulado para a solicitação de isenção. 

E para quem quer ter o benefício da isenção da taxa do Enem é necessário fazer todos os procedimentos do dia 5/6 até 16/6/2023.

Quer saber mais sobre isenção da taxa do ENEM e conseguir bons resultados no ENEM 2023? Confira o curso preparatório da AMentoria e ingresse em uma universidade de qualidade no Brasil.

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